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Bruno Brant

Valparaiso de Goias/go

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

A tributação na Holding Familiar – o ITCMD

Luís Felipe Viña · há 4 anos

Bom texto, principalmente na parte final quando se enfatiza que existem inúmeras peculiaridades a serem levadas em consideração.
Uma peculiaridade relevante, por exemplo, é a incidência do ITBI quando da incorporação do bem na integralização de capital da empresa, onde se discute, inclusive, a possibilidade e NECESSIDADE de invocar imunidade tributária para este tributo.

Aos que interessarem, vale complementar a leitura do presente artigo com o RE nº 796.376 e sua repercussão em alguns tribunais brasileiros.

Não deixem de consultar um contador de confiança em conjunto com um advogado (tributarista de preferência) para sanar toda e qualquer dúvida acerca do Planejamento Sucessório.

Planejamento Sucessório é um "mecanismo de redução de conflitos na sucessão", antes de ser um "mecanismo de redução da carga tributária".

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Comentário · há 11 anos

O que acontece com as dívidas após a morte da pessoa? É obrigação dos herdeiros pagá-las?

Alessandra Strazzi · há 13 anos

Olá! Tenho uma dúvida. Eis que um senhor falece e deixa dívidas para com a Fazenda Pública. Estas extinguem-se? Se sim, qual dispositivo fundamenta a extinção no caso?

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Recomendações

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Luís Felipe Viña

Comentário · há 4 anos

A tributação na Holding Familiar – o ITCMD

Luís Felipe Viña · há 4 anos

Excelente contribuição, Bruno!

Se o município cobrar itbi, vale a possibilidade de discussão judicial sobre a constitucionalidade da cobrança com base no tema 796 do STF.

Vale alertar que alguns estados vêm aceitando bem a tese, enquanto outros não.

Ao meu ver ficou clara a imunidade da cobrança, salvo nas hipóteses de operações societárias.

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